SALVEM OS NOSSOS RIOS,SALVEM NOSSA AGUA
Este Bolgger é dedicado a todas as familias que residem, residiram ou possuem familiares proximo ao rios: Arrojado, localizado no povoado de São Manuel/Correntina BA e precisa urgente de estar ciente quanto a morte de nossos rios, rio Corrente localizado em Correntina BA, Rio Formoso localizado entre povoado de Rodeador/Lajeado e Jaborandi BA, Rio de Santa Maria da Vitoria e São Felix do Coribe BA.
Uma das maravilhas do oeste baiano, o rio arrojado em sua imensidão, abrange um vasta area hidrografica muito importante tanto na agricultura com na pecuaria.
Não podemos deixar de destacar tambem como uma riqueza nacional existente naquela região, mas será que suas aguas é importente mesmo? Talvez não, pois sua importancia se vê muito rapidamente qaundo circulamos na beira deste rio maravilhoso que clama por socorro e que aos poucos, novos fazendeiros que ali residem não parecem se preocupar muito com a quantidade e qualidade da agua ali existente. Aos poucos vão matando nosso rio com pequenos golpes.
Me recordo quando criança que , quando nossos familiares iam para a beira do rio lavar louças, exitia ali enormes quantidades e qualidades de peixes, os cardumes vinham comer em nossas mãos, pescava -se para auto sustento com fartura. Hoje não consegue nem uma pequena piabinha naquela região.
É, se não haver disciplina consciente por parte dos atuais moradores e novos fazendeiros daquela região vamos assistir e ver acontecer de camarote o mesmo que acontecia no filme " MAD MAX" com o ator Mel Gibson e a Cantora Tina Tuner. No filme, Mad Max lutava contra uma gangue do deserto que queria roubar um caminhão tanque cheio de agua potável que a pequena
Comunidade Andarilha ali armazenava, a luta era incansável pois não havia mais agua naquela região.
Mas as cenas e episodios que iremos assistir não será bem assim, o que vamos ver daqui alguns anos, se não nos concientizarmos, será somente um buraco enorme sem agua, sem vida, onde um dia foi um grande rio que por muitas vezes lutava sozinho para suprir as nescessidades do homem. O homem por sua vez fez e faz o que? NADA, ele deveria proteger esta riqueza, gardá-la com se guardasse sua propria vida.
Este é o exemplo em que não devemos seguir;Rumo a destruição dos rios, da natureza em geral. Um dia, países militarmente potentes que possuem poucas reservas de agua potável, farão de tudo para se apropriar da maior reserva de agua potável do mundo, e serão capaz de acusar o Brasil inclusive de terrorismo ou qualquer ato para tentar justificar a tomada truculenta de nossa maior riqueza nacional no qual nenhum pais possue: A AGUA
A simplicidade da composição química parece disfarçar a importância da água para o desenvolvimento e preservação de todas as formas de vida existente na Terra. Sem a água, que constitui 70% do corpo humano, a vida, tal como a conhecemos, não seria possível. A sociedade tem negligenciado a possibilidade de esgotamento dos recursos hídricos e vem promovendo intervenções no meio ambiente que prejudicam numerosos mananciais.
Nossos rios ainda são usados para o escoamento de esgostos domésticos e industriais, transformando a água, fonte de vida, em agente de doenças e morte.
Fator de equilíbrio nos ecossistemas, a água, aguarda o recolhimento do seu justo valor.
O Uso da Água
A água é essencial em todas as atividades humanas: alimentação, higiene, transporte, lazer, processos industriais, comerciais e agrícolas, que demandam água em qualidade e quantidade diferenciada.
Abastecimento Público
A água que é retirada dos rios ou do sub-solo, depois de tratada, abastece as residências, hospitais, escolas, indústrias e comércio em geral.
Agricultura
Um grande volume de água é utilizado na irrigação de lavouras, pecuária e outros.
Indústria
A água faz parte da produção industrial e é usada em grande quantidade na indústria como a de paepel e celulose, siderúrgica, têxtil, química e petroquímica. Outras indústrias tem a água incorporada ao seu produto final como a indústria de bebidas, a farmacêutica, etc.
Geração de Eletricidade
É utilizada para mover as turbinas que produzem energia hidrelétrica.
Outros Usos
A água ainda é utilizada para as mais diversas atividades tais como navegação, pesca, lazer, etc.
Fatores que Geram Desiquilíbrios e Escassez
Poluição
O lançamento de esgotos domésticos, efluentes industriais, lixo e entulho diretamente nos corpos d'água, consome o oxigênio da água provocando a morte da fauna, da flora e da própria água.
Além disso, a aplicação indiscriminada de agrotóxicos na agricultura causa a contaminação das águas.
Perdas e Desperdícios
Contrata-se pedas e desperdícios nos usos industrial, agrícola e urbano elevando a demanda de água, tendo como fator preponderante o baixo valor atribuído à água que faz com que boa parte dos consumidores a utilizem com descaso.
Ocupação e Uso Desordenado do Solo.
O processo de urbanização, especialmente nas regiões de mananciais e a ocupação das várzeas (áreas naturais de inundação), geram redução de áreas de infiltração da água no solo, produzindo enchentes e o assoreamento dos rios, lagos e represas.
Desmatamento
Produz erosão do solo e consequentemente o assoreamento dos rios e represas.
O Valor da Água
O valor da água é incalculável. Atualmente, paga-se apenas pelos serviços de tratamento, distribuição e coleta das águas servidas das residências e empresas.
Ninguém paga pela captação da água bruta dos rios ou do sub-solo. Não há, em consequência disso, maiores preocupações ou participação na preservação de mananciais ou lençóis subterrâneos.
Portanto, é preciso atribuir um valor econômico à água para que se possa combater os fatores que geram desiquilíbrio e escassez.
Situação das bacias do Estado da Bahia
A grave situação de várias bacias do Estado da Bahia motivou a adoção de uma legislação específica voltado para a gestão das águas, com o objetivo de assegurar a participação de diferentes agentes sociais no estabelecimento das políticas de preservação e melhoria da qualidade e abastecimento de água.
O Brasil possui uma das maiores reservas de água do planeta, mas ainda assim nem todos os brasileiros têm acesso à água em quantidade e com a qualidade suficientes. Nossa água precisa abastecer populações, atender indústrias e irrigar áreas agrícolas; essa tarefa tem se tornado cada vez mais difícil, com o crescimento do consumo, a poluição dos mananciais e a concentração populacional e da atividade econômica em áreas com pequena disponibilidade hídrica.
Há uma década, depois de longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada a Lei 9.433/97, que estabeleceu a nova Política Nacional de Recursos Hídricos. Definiu-se então a água como um bem de domínio público, cujos usos prioritários seriam o abastecimento humano e a dessedentação animal, e cuja gestão deveria se dar de maneira descentralizada e participativa. A mesma Lei estabeleceu os chamados “instrumentos de gestão”, a saber: o plano de recursos hídricos; a outorga de uso; o enquadramento; os sistemas de informação; e a cobrança pelo uso. No entanto, de forma geral a efetivação dessa Política tem se dado de forma muito lenta no país, o que é comprovado pela qualidade das águas dos rios – que não tem melhorado.
Nesse cenário, situações de conflito entre usuários – que precisam enfrentar a redução da quantidade ou da qualidade da água disponível – continuam ocorrendo. O crescimento populacional e econômico, por sua vez, implica o incremento do uso da água, tornando as situações de conflito mais acirradas. Soluções práticas se fazem necessárias.
Uma dessas soluções é a alocação negociada de água, que consiste em um conjunto de ações devidamente articuladas tendo como objetivo a organização dos diversos usos da água em um determinado reservatório ou trecho de rio. Na alocação, busca-se atender minimamente a todos os usuários, levando-se em conta tanto as demandas quanto as incertezas em relação à disponibilidade.
Informa-se1 que a alocação negociada de água foi aplicada de forma pioneira no país na década de 1990, no Estado do Ceará, pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Naquela época, a alocação era desenvolvida em reservatórios destinados, principalmente, ao abastecimento humano, à dessedentação animal e à irrigação. Posteriormente, processos de alocação passaram a acontecer em bacias hidrográficas daquele Estado, caso do Jaguaribe e do Banabuiú.
É importante destacar que a alocação negociada de água não foi definida, na Lei 9.433/97, como um dos instrumentos de gestão. No entanto, ela tem se tornado um deles, na prática. Além do mais, a alocação tem induzido uma maior utilização de dois outros instrumentos – a outorga e o sistema de informações –, os quais são utilizados ao longo do seu desenvolvimento.
Por outro lado, o processo de alocação implica tanto a participação direta dos usuários de água e dos demais interessados quanto a existência de um colegiado representativo capaz de administrar os acordos em torno do uso da água, que pode ser um Comitê de Bacia ou uma Comissão Gestora de Reservatório. Dessa forma, a alocação fortalece o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), conjunto de órgãos e colegiados com competências relacionadas com a gestão da água. Verifica-se, assim, que a alocação contribui para o avanço da Política Nacional de Recursos Hídricos, ao favorecer a implementação de instrumentos de gestão e do SINGREH.
A alocação, conforme já mencionado, pode ser definida como um conjunto de ações devidamente articuladas, com o objetivo de organizar os diversos usos da água em um determinado reservatório ou trecho de rio – ou seja, trata-se de gerenciar as águas. Para atingir seus objetivos, o processo de alocação associa o uso de técnicas computacionais de apoio à decisão com o forte envolvimento dos usuários de água e demais interessados, que são chamados a conhecer o problema, a negociar e a tomar decisões. As etapas que integram o processo de alocação são as seguintes:
- A divulgação do processo utiliza técnicas de Comunicação Social, e tem como meta apresentar o problema para a Sociedade de forma clara, destacando o objetivo da alocação e a importância da participação de todos os interessados no processo de negociação e decisão que acontecerá em breve;
- O cadastramento dos usuários de água situados no reservatório ou curso d’água objeto do trabalho tem como meta identificá-los, bem como conhecer a sua localização, as suas necessidades hídricas mensais e as finalidades de uso, entre outros aspectos;
- A obtenção dos dados relacionados com o problema, o seu compartilhamento entre os técnicos dos órgãos envolvidos e a definição de cenários de solução são o momento no qual se lança mão de equipamentos e sistemas de monitoramento de quantidade e de qualidade da água; nesta etapa também se utilizam modelos computacionais capazes de simular diversas possibilidades de comportamento de um reservatório ou curso d’água, levando-se em conta tanto consumos variados por parte dos usuários quanto a ocorrência de chuvas mais ou menos abundantes – trata-se dos cenários;
- A assembléia dos usuários, em geral aberta também a órgãos públicos e entidades da Sociedade Civil, é a próxima etapa; nela são apresentados as avaliações e os cenários identificados; em seguida, a assembléia discute as possíveis cotas de uso da água para cada usuário, levando sempre em conta o risco de um período chuvoso desfavorável; definidas as cotas, celebra-se o chamado “Pacto de Alocação”, que vigorará por determinado período de tempo; a assembléia então delega a um colegiado representativo – por exemplo, uma Comissão Gestora de Reservatório a responsabilidade de acompanhar o atendimento ao Pacto;
- Com base nas definições da assembléia, o órgão gestor pode então emitir as outorgas de uso, instrumento que assegura ao usuário o direito de utilizar a água de uma determinada fonte, com uma vazão e finalidade determinadas, e por um período pré-definido; outorgas associadas a um processo de alocação poderão ter seus termos modificados em função de mudanças no Pacto de Alocação;
- O colegiado representativo deve se reunir com certa periodicidade ou em função de uma crise; nessas reuniões serão avaliados o cumprimento do Pacto e os seus resultados; caso seja necessário, o colegiado poderá solicitar providências ao órgão gestor ou recomendar à assembléia geral modificações no Pacto; e finalmente, após um determinado período, previamente acordado, é realizada nova assembléia, na qual poderão ser definidas novas cotas de uso, em função dos resultados obtidos; o colegiado representativo também poderá ter, nessa oportunidade, sua composição renovada; fecha-se assim o ciclo da alocação.
Verifica-se claramente que o desenvolvimento de um processo de alocação negociada não envolve altos custos, tanto financeiros quanto em termos de recursos humanos. Órgãos direcionados para a gestão das águas são capazes de desenvolver a alocação: basta que contem com uma estrutura mínima e que sejam capazes de mobilizar os usuários envolvidos na questão.
A alocação negociada estabelece regras claras para o uso da água, definidas com forte participação dos próprios interessados. Assim, o risco de escassez é reduzido – e também a possibilidade de conflitos, com o atendimento mínimo a todos os usuários e a abertura de canais de negociação entre eles.
Processos de alocação vêm sendo implementados com bons resultados em algumas regiões do país. Além das experiências no Estado do Ceará, existem hoje registros de processos de alocação em reservatórios situados nos Estados da Bahia e de Minas Gerais e em trechos do rio Piranhas-Açu, entre os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Diante de todos os percalços na concretização da Política Nacional de Recursos Hídricos, e em especial de seus instrumentos, soluções alternativas se impõem para minimizar os problemas decorrentes da escassez de água, do seu uso desordenado e da degradação dos mananciais.
Responsabilidade penal
pela má utilização da água |
Mônica Sifuentes juíza federal em Brasília (DF), mestre em Direito Econômico pela UFMG, doutora em Ciências
Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa
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PREFEITOS NÃO APARECEM PARA DISCUTIR O USO DA ÁGUA NO BRASIL
Todos os prefeitos das 5 mil cidades brasileiras foram convidados e foi destinado um auditório específico para que eles discutissem o uso da água no Brasil, a sala ficou vazia. Esperávamos que pelo menos os 415 prefeitos quem compõem a BACIA DO SÃO FRANCISCO que estão recebendo milhões para fazerem de conta que estão brincando de REVITALIZAÇÃO estivessem lá. E os 105 prefeitos baianos que compõem a Bacia do São Francisco na Bahia estavam a onde?